10 a 49 empregados

NR-1 para pequena empresa

Pequenas empresas devem manter PGR ou GRO em formato simplificado, com identificação obrigatória de riscos psicossociais quando relevantes. Multas de fiscalização federal já aplicadas mostram que a faixa não está fora do radar.

Resposta direta

Para pequena empresa (10 a 49 empregados), o cumprimento da NR-1 exige: PGR/GRO simplificado com inventário e plano de ação. Identificação documentada de riscos psicossociais. A frequência recomendada é diagnóstico anual; pulse semestral em áreas críticas. O plano sugerido na NORMI é o Starter.

Obrigações específicas para esse porte

PGR/GRO simplificado com inventário e plano de ação.
Identificação documentada de riscos psicossociais.
Treinamento básico de liderança em fatores psicossociais.
Canal de denúncia (Lei 14.457) e CIPA+A quando aplicável.

Por que esse porte tem desafio próprio

Pouco recurso técnico interno — depende de consultoria externa ou software guiado.

Como a NORMI atende

Plano Starter ou Business cobre conforme exposição. NORMI gera laudo, plano e evidências em poucos cliques.

Frequência recomendada

Diagnóstico anual; pulse semestral em áreas críticas.

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Outros portes

Até 9 empregados

Microempresas (até 9 empregados)

Microempresas com até 9 empregados estão dispensadas do PGR formal pela NR-1, mas continuam obrigadas a identificar e tratar riscos psicossociais quando houver. A obrigação não desaparece — apenas se simplifica.

50 a 249 empregados

Médias empresas (50 a 249 empregados)

Médias empresas têm PGR completo obrigatório, com inventário, matriz de risco, plano de ação e evidências de tratamento. Riscos psicossociais devem aparecer com mesmo rigor que riscos físicos.

250 a 999 empregados

Grandes empresas (250 a 999 empregados)

Grandes empresas têm exposição alta a fiscalização e judicialização. PGR robusto, programa psicossocial estruturado e governança de SST são esperados — fiscais comparam com o estado da arte do setor.

1.000 empregados ou mais

Corporações (1.000+ empregados)

Corporações com mais de mil empregados, grupos econômicos e holdings precisam de programa psicossocial integrado, governança de risco e capacidade de responder a fiscalização nacional em múltiplas unidades simultaneamente.