NR-1 porte × estado

Microempresa · Rio Grande do Sul

NR-1 para microempresa no Rio Grande do Sul

Microempresas com até 9 empregados estão dispensadas do PGR formal pela NR-1, mas continuam obrigadas a identificar e tratar riscos psicossociais quando houver. A obrigação não desaparece — apenas se simplifica. No Rio Grande do Sul, SRTb-RS atua em parceria com sindicatos do calçado e indústria têxtil.

Resposta direta

Microempresa (até 9 empregados) no Rio Grande do Sul deve: diagnosticar riscos psicossociais, emitir laudo assinado, atualizar o PGR na proporção do porte e executar plano de ação. A NORMI atende com o plano Starter e entrega evidência aceita pela SRTb-RS.

Obrigações NR-1 nesse porte

  • Inventário simplificado de riscos, incluindo psicossociais quando existirem.
  • Plano de ação proporcional ao porte e ao risco identificado.
  • Registro mínimo de evidências para fiscalização.
  • Canal de denúncia conforme Lei 14.457 (CIPA+A) quando aplicável.

Contexto econômico e fiscal — Rio Grande do Sul

Setores fortes no estado: agro, indústria, tecnologia, calçados. SRTb-RS atua em parceria com sindicatos do calçado e indústria têxtil.

Plano NORMI recomendado

Plano Starter da NORMI cobre essa faixa com instrumento curto, laudo automatizado e plano de ação assistido.

Frequência: Diagnóstico anual; sem pulses obrigatórios.

Rosane RodriguesAbrir conversa no WhatsApp com Rosane Rodrigues