NR-1 porte × estado

Microempresa · Santa Catarina

NR-1 para microempresa no Santa Catarina

Microempresas com até 9 empregados estão dispensadas do PGR formal pela NR-1, mas continuam obrigadas a identificar e tratar riscos psicossociais quando houver. A obrigação não desaparece — apenas se simplifica. No Santa Catarina, Vale do Itajaí têxtil e polo tech em Florianópolis são alvos prioritários.

Resposta direta

Microempresa (até 9 empregados) no Santa Catarina deve: diagnosticar riscos psicossociais, emitir laudo assinado, atualizar o PGR na proporção do porte e executar plano de ação. A NORMI atende com o plano Starter e entrega evidência aceita pela SRTb-SC.

Obrigações NR-1 nesse porte

  • Inventário simplificado de riscos, incluindo psicossociais quando existirem.
  • Plano de ação proporcional ao porte e ao risco identificado.
  • Registro mínimo de evidências para fiscalização.
  • Canal de denúncia conforme Lei 14.457 (CIPA+A) quando aplicável.

Contexto econômico e fiscal — Santa Catarina

Setores fortes no estado: têxtil, tecnologia, metalurgia, agro. Vale do Itajaí têxtil e polo tech em Florianópolis são alvos prioritários.

Plano NORMI recomendado

Plano Starter da NORMI cobre essa faixa com instrumento curto, laudo automatizado e plano de ação assistido.

Frequência: Diagnóstico anual; sem pulses obrigatórios.

Rosane RodriguesAbrir conversa no WhatsApp com Rosane Rodrigues