NR-1 porte × estado

Pequena empresa · Distrito Federal

NR-1 para pequena empresa no Distrito Federal

Pequenas empresas devem manter PGR ou GRO em formato simplificado, com identificação obrigatória de riscos psicossociais quando relevantes. Multas de fiscalização federal já aplicadas mostram que a faixa não está fora do radar. No Distrito Federal, Sede do MTE — fiscalização também atua sobre estatais e ministérios.

Resposta direta

Pequena empresa (10 a 49 empregados) no Distrito Federal deve: diagnosticar riscos psicossociais, emitir laudo assinado, atualizar o PGR na proporção do porte e executar plano de ação. A NORMI atende com o plano Starter e entrega evidência aceita pela SRTb-DF.

Obrigações NR-1 nesse porte

  • PGR/GRO simplificado com inventário e plano de ação.
  • Identificação documentada de riscos psicossociais.
  • Treinamento básico de liderança em fatores psicossociais.
  • Canal de denúncia (Lei 14.457) e CIPA+A quando aplicável.

Contexto econômico e fiscal — Distrito Federal

Setores fortes no estado: público, serviços, tecnologia, saúde. Sede do MTE — fiscalização também atua sobre estatais e ministérios.

Plano NORMI recomendado

Plano Starter ou Business cobre conforme exposição. NORMI gera laudo, plano e evidências em poucos cliques.

Frequência: Diagnóstico anual; pulse semestral em áreas críticas.

Rosane RodriguesAbrir conversa no WhatsApp com Rosane Rodrigues