NR-1 porte × estado

Microempresa · Bahia

NR-1 para microempresa no Bahia

Microempresas com até 9 empregados estão dispensadas do PGR formal pela NR-1, mas continuam obrigadas a identificar e tratar riscos psicossociais quando houver. A obrigação não desaparece — apenas se simplifica. No Bahia, Polo petroquímico de Camaçari e Ford/Camaçari concentram fiscalização.

Resposta direta

Microempresa (até 9 empregados) no Bahia deve: diagnosticar riscos psicossociais, emitir laudo assinado, atualizar o PGR na proporção do porte e executar plano de ação. A NORMI atende com o plano Starter e entrega evidência aceita pela SRTb-BA.

Obrigações NR-1 nesse porte

  • Inventário simplificado de riscos, incluindo psicossociais quando existirem.
  • Plano de ação proporcional ao porte e ao risco identificado.
  • Registro mínimo de evidências para fiscalização.
  • Canal de denúncia conforme Lei 14.457 (CIPA+A) quando aplicável.

Contexto econômico e fiscal — Bahia

Setores fortes no estado: petroquímica, agro, turismo, automotivo. Polo petroquímico de Camaçari e Ford/Camaçari concentram fiscalização.

Plano NORMI recomendado

Plano Starter da NORMI cobre essa faixa com instrumento curto, laudo automatizado e plano de ação assistido.

Frequência: Diagnóstico anual; sem pulses obrigatórios.

Rosane RodriguesAbrir conversa no WhatsApp com Rosane Rodrigues